Gravidez na adolescência

De acordo com a OMS, a gravidez na adolescência ocorre entre os 10 a 19 anos da mulher, isso pode ser causado/influenciado devido os picos hormonais que são sofridos nesse período, levando ao começo da vida sexual. A gravidez precoce gera consequências para a mãe e para o bebê, causando impactos físicos, psicológicos e socioeconômicos.

A desinformação sobre o assunto ajuda com que ocorram mais adolescentes gestantes não só no Brasil, mas no mundo; o ensino da educação sexual nas escolas é tratado como um tabu em nossa sociedade atual, porém, é de extrema importância que as meninas e meninos entendem como as coisas funcionam, as consequências que podem acarretar e como lidar com seu próprio corpo.

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Abaixo são alguns gráficos para mostrar alguns dados antigos e atualizados sobre o assunto:

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Feminicídio

O feminicídio é homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser mulher ou, em grande parte dos casos, em decorrência de violência doméstica (que podemos considerar um start para coisas piores, como o feminicídio). Os primeiros registros de feminicídio, femicide em inglês, datam do século XIX, mas foi no bojo das lutas feministas dos anos 1970 que o termo começou a ganhar maior circulação. De acordo com o Relógio Da Violência, atualmente uma mulher é vítima de tiros/arma de fogo a cada dois minutos somente no Brasil. Estamos no 5º em ranking de morte violentas de mulheres no mundo.

Ele pode ser caracterizado por agressões físicas, agressões psicológicas, agressões sexuais, cárcere privado, estupro, tráfico de mulheres, espancamento, mutilações, escravidão sexual, perseguição, crimes de honra, torturas, misoginia, abusos.

Também podemos dividir esta atrocidade em:

• Íntimo e Familiar: o feminicídio íntimo acontece quando a mulher é assassinada por seu parceiro ou ex-parceiro; ou por alguém de sua família. Atualmente em alguns países existe uma justificativa legalizada para este tipo de feminicídio, como por exemplo, a mulher teria comprometido a reputação do agressor; esse tipo de crime é chamado de “Crimes de Honra”.

• Feminicídio racial: Por meio deste gráfico retirado de um site, é possível ver a diferença discrepante entre o homicídio de mulheres brancas para negras:

• Lesbicídio: Acontece quando a mulher que se assume lésbica ou bissexual, em países como Irã, Arábia Saudita, Iêmen e Sudão, está sujeita a pena de morte.

• Feminicídio em série: É caracterizado pelo fato de um homem matar várias mulheres para obter prazer sexual.

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A lei 13.104/15 alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

O § 2º-A foi acrescentado para explicar as "razões da condição de sexo feminino", falando que ocorrera em duas hipóteses:

a) violência doméstica e familiar;

b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A lei também acrescentou o § 7º ao art. 121 do CP estabelecendo causas de aumento de pena para o crime de feminicídio. A pena será aumentada de 1/3 até a metade se for praticado:

a) durante a gravidez ou nos três meses posteriores ao parto;

b) contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência;

c) na presença de ascendente ou descendente da vítima.

Pauta e matéria: Vitória Ramos

Revisão: Maria Eduarda Milani